Las Médulas (El Bierzo, León)

Imagem de António Cascalheira

Paisagens e áreas classificadas

Tipos de paisagens

O conceito de paisagem é complexo de definir, depende do contexto espacial, social e temporal. É considerado por vários autores como um sistema complexo e dinâmico, onde fatores naturais e antrópicos se influenciam e mudam ao longo do tempo, determinando e sendo determinados pela estrutura geral. Constitui a identidade histórica e cultural coletiva. É cada vez mais reconhecido como uma parte fundamental do patrimônio natural, cultural e científico, a base da identidade de um território, necessária para a sua ordenação e gestão sustentável, conservação, recuperação e valorização.

Em 20 de outubro de 2000, o Conselho da Europa assinou a Convenção Europeia da Paisagem (CEP) em Florença, que entrou em vigor em março de 2004, foi ratificada por Portugal em fevereiro de 2005 e pela Espanha em novembro de 2007. Esta convenção pretende promover a protecção, gestão e planeamento de paisagens europeias. É um instrumento que procura esclarecer os conceitos relacionados às paisagens europeias e se aplica a todo o território (áreas naturais, rurais, urbanas e peri-urbanas, cobrindo áreas terrestres, águas interiores e águas marinhas).

 

Na bacia do Minho existem várias classificações de paisagens, de acordo com o âmbito territorial ou administrativo que abrange:

  • Galiza

Em julho de 2008, o Parlamento galego aprovou a Lei 7/2008, de 7 de Xullo, sobre a Proteção da Paisaxe da Galiza, em conformidade com as disposições do CEP. Reconhece legalmente a paisagem e estabelece um quadro de referência para todas as leis, planos e programas setoriais que podem influenciar a paisagem. Em 2011, foi lançada a Estratégia Paisaxe Galega, revista em 2014, que incluía a preparação do Atlas das Paisaxes da Galícia a partir dos Catálogos e Diretrizes Paisaxe, uma referência para a preparação do Catálogo Paisaxes de Galicia, que divide o território galego em 12 grandes áreas de paisagismo (GAP) e 50 regiões de paisagismo (CP).

A bacia do Minho abrange 8 Grandes Áreas Paisaxísticas (GAP) 20 Comarcas Paisaxísticas (CP).

No Miño Alto, está incluído principalmente no GAP 3-Chairas e Fosas Luguesas (A terra Chá, Lugo, Sarria e Chantada) e, no leste, na GAP 1-Serras Orientais (Ancares, Courel, Inicio e Samos-Triacastela). O centro e a bacia do Sil são caracterizados por uma paisagem chamada Ribeiras Encaixadas do Miño e do Sil (GAP 5), que inclui as Ribeiras Sacras do Minho e do Sil, a região de Valdeorras, a bacia de Ourense e a de O Ribeiro, Além da região de O Carballiño, pertencente ao GAP 7-Galiza Central. A zona sul está incluída no GAP 4-Chairas, nas Fosas e Serras Ourensás (Arnoia) e no GAP 2-Serras Surorientais (Terra de Trives e Terra do Bolo). Em direção à foz, encontramos a paisagem do GAP 6-Costa Sur - Baixo Minho, que abrange o município de Condado Paradanta e Baixo Minho.

+ info: Instituto de Estudos do Territorio (Galicia)

  • Portugal

 

Em julho de 2015, no mesmo ano da ratificação do CEP, Portugal aprova a Política Nacional de Arquitectura e Paisagem (Resolução de Conselho de Ministros nº 45/2015, de 4 de julho), a fim de cumprir os compromissos internacionais em termos de valorização do ambiente natural e construído. A Carta das Unidades da Paisagem de Portugal Continental caracteriza e identifica 128 unidades de paisagem, agrupadas em 22 grupos de abrangência regional

O território português da bacia do rio Minho faz parte do grupo “A - Entre Douro e Minho”, que inclui 12 unidades paisagísticas, das quais 3 cobrem a área de estudo: “Vale do Minho” em sua totalidade e parcialmente "Entre Minho e Lima" e "Serras da Peneda-Gerês".

+ info: Direção-Geral do Território (Portugal)

  • Inventaário Nacional da Paisagem (Espanha)
     

Em 2007, o governo espanhol aprovou a Lei 42/2007, de 13 de dezembro, sobre Patrimônio Natural e Biodiversidade, pouco antes da ratificação do CEP pela Espanha. Esta lei não incluiu um inventário da paisagem, mas sim a sua proteção. Em 2011, o Decreto Real 556/2011, de 20 de abril, foi aprovado para desenvolver o Inventário Espanhol do Patrimonio Natural e da Biodiversidade, que inclui a paisagem como componente fundamental e a caracteriza em três níveis espaciais: Unidades da Paisagem, Tipos de paisagem e Associações de Tipo de Paisagem. O inventário de Paisagens ainda não foi desenvolvido, mas está disponível um trabalho preliminar, o Atlas de Paisagens da Espanha, que contém uma cartografia geral e uma análise e avaliação de todas as paisagens espanholas.

Segundo este atlas, a parte espanhola da bacia abrange 58 unidades de paisagem. As associações de tipos de paisagem mais abundantes são "montanhas e montanhas atlânticas e subatlânticas", "bacias, fossas e depressões" e cadeias montanhosas do norte.

+ info: Ministerio para la Transición Ecológica (España)

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Áreas classificadas

Estão contabilizadas 850 áreas protegidas (total ou parcialmente incluídas na área da bacia hidrográfica) sob uma das seguintes figuras de proteção (muitas sobrepostas espacialmente):

  • Áreas Importantes para la Conservación de las Aves y la Biodiversidad en España (IBAS SeoLife) - 9 espaços

  • Áreas Especial Interese Paisaxístico (AEIP) - 84 espaços

  • Árboles y formaciones arbóreas singulares/Árvores de interesse público- 50 pontos

  • Cascadas - 28 pontos

  • Espacios Naturales de Interés Local - 3 espaços

  • Lugares de Interés Geológico/Geossitios - 102 espaços

  • Monumento Natural - 6 espaços

  • Paisaje protegida/Paisagem Protegida Regional - 2 espaços

  • Parque Nacional - 1 espaço

  • Parque Natural - 6 espaços

  • Reservas de la Bioesfera/Reservas da Biosfera (Man and Biosphere (MaB - UNESCo Program) - 10 espaços

  • Red Natura 2000

    • ZEC (Zonas de Especial Conservación / Zonas Especiais de Conservação) - 32 espaços

    • ZEPA (Zonas de Especial Protección para as Aves) / ZPE (Zonas de Proteção Especial). 14 espaços

  • Reserva Natural Fluvial - 6 troços

  • TICCA (ICCA Consortium - Territorios y áreas conservadas por pueblos indígenas y comunidades locales) - 1 espaços

  • Zonas de Especial Protección dos Valores Naturais (ZEPVN) - 20 espaços

  • Zonas húmedas - 471 espaços

  • Zonas sensibles de ríos- 5 espaços

Fontes:

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