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Las Médulas (El Bierzo, León)

Imagem de António Cascalheira

Paisagens e áreas classificadas

Tipos de paisagens

O conceito de paisagem é complexo de definir, depende do contexto espacial, social e temporal. É considerado por vários autores como um sistema complexo e dinâmico, onde fatores naturais e antrópicos se influenciam e mudam ao longo do tempo, determinando e sendo determinados pela estrutura geral. Constitui a identidade histórica e cultural coletiva. É cada vez mais reconhecido como uma parte fundamental do patrimônio natural, cultural e científico, a base da identidade de um território, necessária para a sua ordenação e gestão sustentável, conservação, recuperação e valorização.

Em 20 de outubro de 2000, o Conselho da Europa assinou a Convenção Europeia da Paisagem (CEP) em Florença, que entrou em vigor em março de 2004, foi ratificada por Portugal em fevereiro de 2005 e pela Espanha em novembro de 2007. Esta convenção pretende promover a protecção, gestão e planeamento de paisagens europeias. É um instrumento que procura esclarecer os conceitos relacionados às paisagens europeias e se aplica a todo o território (áreas naturais, rurais, urbanas e peri-urbanas, cobrindo áreas terrestres, águas interiores e águas marinhas).

 

Na bacia do Minho existem várias classificações de paisagens, de acordo com o âmbito territorial ou administrativo que abrange:

  • Galiza

Em julho de 2008, o Parlamento galego aprovou a Lei 7/2008, de 7 de Xullo, sobre a Proteção da Paisaxe da Galiza, em conformidade com as disposições do CEP. Reconhece legalmente a paisagem e estabelece um quadro de referência para todas as leis, planos e programas setoriais que podem influenciar a paisagem. Em 2011, foi lançada a Estratégia Paisaxe Galega, revista em 2014, que incluía a preparação do Atlas das Paisaxes da Galícia a partir dos Catálogos e Diretrizes Paisaxe, uma referência para a preparação do Catálogo Paisaxes de Galicia, que divide o território galego em 12 grandes áreas de paisagismo (GAP) e 50 regiões de paisagismo (CP).

A bacia do Minho abrange 8 Grandes Áreas Paisaxísticas (GAP) 20 Comarcas Paisaxísticas (CP).

No Miño Alto, está incluído principalmente no GAP 3-Chairas e Fosas Luguesas (A terra Chá, Lugo, Sarria e Chantada) e, no leste, na GAP 1-Serras Orientais (Ancares, Courel, Inicio e Samos-Triacastela). O centro e a bacia do Sil são caracterizados por uma paisagem chamada Ribeiras Encaixadas do Miño e do Sil (GAP 5), que inclui as Ribeiras Sacras do Minho e do Sil, a região de Valdeorras, a bacia de Ourense e a de O Ribeiro, Além da região de O Carballiño, pertencente ao GAP 7-Galiza Central. A zona sul está incluída no GAP 4-Chairas, nas Fosas e Serras Ourensás (Arnoia) e no GAP 2-Serras Surorientais (Terra de Trives e Terra do Bolo). Em direção à foz, encontramos a paisagem do GAP 6-Costa Sur - Baixo Minho, que abrange o município de Condado Paradanta e Baixo Minho.

+ info: Instituto de Estudos do Territorio (Galicia)

  • Portugal

 

Em julho de 2015, no mesmo ano da ratificação do CEP, Portugal aprova a Política Nacional de Arquitectura e Paisagem (Resolução de Conselho de Ministros nº 45/2015, de 4 de julho), a fim de cumprir os compromissos internacionais em termos de valorização do ambiente natural e construído. A Carta das Unidades da Paisagem de Portugal Continental caracteriza e identifica 128 unidades de paisagem, agrupadas em 22 grupos de abrangência regional

O território português da bacia do rio Minho faz parte do grupo “A - Entre Douro e Minho”, que inclui 12 unidades paisagísticas, das quais 3 cobrem a área de estudo: “Vale do Minho” em sua totalidade e parcialmente "Entre Minho e Lima" e "Serras da Peneda-Gerês".

+ info: Direção-Geral do Território (Portugal)

  • Inventaário Nacional da Paisagem (Espanha)
     

Em 2007, o governo espanhol aprovou a Lei 42/2007, de 13 de dezembro, sobre Patrimônio Natural e Biodiversidade, pouco antes da ratificação do CEP pela Espanha. Esta lei não incluiu um inventário da paisagem, mas sim a sua proteção. Em 2011, o Decreto Real 556/2011, de 20 de abril, foi aprovado para desenvolver o Inventário Espanhol do Patrimonio Natural e da Biodiversidade, que inclui a paisagem como componente fundamental e a caracteriza em três níveis espaciais: Unidades da Paisagem, Tipos de paisagem e Associações de Tipo de Paisagem. O inventário de Paisagens ainda não foi desenvolvido, mas está disponível um trabalho preliminar, o Atlas de Paisagens da Espanha, que contém uma cartografia geral e uma análise e avaliação de todas as paisagens espanholas.

Segundo este atlas, a parte espanhola da bacia abrange 58 unidades de paisagem. As associações de tipos de paisagem mais abundantes são "montanhas e montanhas atlânticas e subatlânticas", "bacias, fossas e depressões" e cadeias montanhosas do norte.

+ info: Ministerio para la Transición Ecológica (España)

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Visor de informação geográfica

Paisajes
Espacios protegidos

Áreas classificadas

Estão contabilizadas 850 áreas protegidas (total ou parcialmente incluídas na área da bacia hidrográfica) sob uma das seguintes figuras de proteção (muitas sobrepostas espacialmente):

  • Áreas Importantes para la Conservación de las Aves y la Biodiversidad en España (IBAS SeoLife) - 9 espaços

  • Áreas Especial Interese Paisaxístico (AEIP) - 84 espaços

  • Árboles y formaciones arbóreas singulares/Árvores de interesse público- 50 pontos

  • Cascadas - 28 pontos

  • Espacios Naturales de Interés Local - 3 espaços

  • Lugares de Interés Geológico/Geossitios - 102 espaços

  • Monumento Natural - 6 espaços

  • Paisaje protegida/Paisagem Protegida Regional - 2 espaços

  • Parque Nacional - 1 espaço

  • Parque Natural - 6 espaços

  • Reservas de la Bioesfera/Reservas da Biosfera (Man and Biosphere (MaB - UNESCo Program) - 10 espaços

  • Red Natura 2000

    • ZEC (Zonas de Especial Conservación / Zonas Especiais de Conservação) - 32 espaços

    • ZEPA (Zonas de Especial Protección para as Aves) / ZPE (Zonas de Proteção Especial). 14 espaços

  • Reserva Natural Fluvial - 6 troços

  • TICCA (ICCA Consortium - Territorios y áreas conservadas por pueblos indígenas y comunidades locales) - 1 espaços

  • Zonas de Especial Protección dos Valores Naturais (ZEPVN) - 20 espaços

  • Zonas húmedas - 471 espaços

  • Zonas sensibles de ríos- 5 espaços

Fontes:

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Visor de informação geográfica

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